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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14
Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado
“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52
O que muda com o Marco Legal das Startups?
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:47
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de games e a prestação de serviços de entretenimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:08
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:00
LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"
Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line.
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:40
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que também detalha outros fatores que agregam valor ao projeto de lei em trâmite no Senado e que pode tornar realidade a esperada regulamentação do segmento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:08
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:55
Marco Legal do Saneamento: perspectivas tecnológicas e políticas
Por Jor-Ell de Assis.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:16
Gordofobia: 42% dos casos que vão parar na Justiça são julgados parcialmente ou totalmente procedentes em 1º grau
Estudo da Deep Legal aponta como as ações envolvendo gordofobia são conduzidas no judiciário e em quais ambientes a discriminação é mais comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:56
Novo Marco Legal do Câmbio: mudanças e perspectivas
Por Thiago Busato Peixoto e Júlia Massignan Coppla.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.